26 de agosto de 2008

Teoria do decrescimento. Serge Latouche

Traduzimos para o galego parte da entrevista a Serge Latouche. O pensador bretom (Vannes, 1940) fora entrevistado na revista ecologista ‘Userda’ em Outubro de 2005. Latouche é um intelectual formado na economia e na sociologia que está a espalhar as teses do ‘decrescimento’, contrárias ao produtivismo capitalista e à suposta alternativa do ‘desenvolvimento sustentável’. É promotor da revista La Décroissance. Recentemente declarou que se as medidas mais mornas que ele propom foram assumidas polo presidente da França, seria assassinado ao cabo dumha semana. De grande interesse para o independentismo, pola sua coincidência com muitas das teses galegas da defesa da Terra.

'O decrescimento é o abandono dumha fe, dumha religiom, e umha consigna política para estes tempos'.


> Que é o decrescimento?

O termo decrescimento utiliza-se desde há pouco no debate económico, político e social, ainda que a origem das ideias que comporta tem umha história mais ou menos antiga. Até estes últimos anos, a palavra nom constava em nenhum dicionário económico e social, enquanto se acham algumhas entradas sobre os seus correlativos ‘crescimento zero’, ‘desenvolvimento durável’ e, claro, ‘estado estacionário’. Porém, já possui umha história relativamente complexa e um incontestável peso analítico e político na economia. Cumpre debruçar-se sobre o seu significado. Os comentaristas e os críticos mais ou menos malévolos salientam a antiguidade do termo para banir mais facilmente o alcanço subversivo das propostas dos ‘objectores do crescimento’. Nom se trata nem do estado estacionário dos velhos clássicos, nem dumha forma ou outra de regressom, recessom, ‘crescimento negativo’, nem tampouco ‘crescimento zero’, ainda que aí podamos achar parte da problemática.

Quero precisar que o decrescimento nom é um conceito e, em qualquer caso, nom é simétrico de crescimento. É umha consigna política com implicaçons teóricas. Aponta para rachar a linguagem enganosa dos drogaditos do produtivismo. A palavra de orde do decrescimento tem sobretodo o objectivo de marcar com força o abandono do objectivo do crescimento polo crescimento, que tem como único motor a procura de benefício dos proprietários do capital, cujas consequências som desastrosas para o meio. Em rigor, teriamos que falar de ‘a-crescimento’, como se fala de ateísmo, ainda que nom estamos a falar de crenças. Mais precisamente, trata-se do abandono dumha fe ou dumha religiom: a da economia, a do crescimento, a do progresso e a do desenvolvimento.

'O crescimento infinito num planeta finito é impossível. Relaciona-se com o que os gregos chamavam ‘hubris’, desmesura.'


> Que diferença o decrescimento do chamado desenvolvimento sustentável?

Se traçarmos a história do conceito do desenvolvimento achamos na sua origem a biologia evolucionista, que o situa na história das ciências ocidentais onde nasceu. Já antes de Darwin os biólogos distinguiam, para os organismos, o crescimento do desenvolvimento. Um organismo nasce e medra, quando medra modifica-se; umha landra nom se faz umha grande landra, senom um carvalho, por exemplo, e este é o seu desenvolvimento. Mas o crescimento nom é um fenómeno infinito e ao fim dum tempo, o organismo morre. Os economistas transferírom esta palavra de jeito metafórico ao organismo económico, mas esquecêrom a morte. Pode-se ver, a partir de aqui, que o conceito é perverso porque incorpora nele o que os gregos chamavam ‘hubris’, a desmesura. Entrámos num ciclo perverso de crescimento ilimitado, crescimento do consumo para fazer crescer a produçom que, polo seu turno, faz medrar o consumo e assi sucessivamente. Nom se trata de acadarmos um certo nível de bem estar e satisfacçom. Pola contra, esta satisfacçom sempre é rejeitada até o infinito. É absurdo por completo, apenas poderia ser matematicamente. Com efeito, umha taxa de crescimento contínuo do 2 ao 3% anual, conduziria o organismo económico a medrar seiscentas vezes num século (…). Vivemos num planeta finito. Aquí enfrentamo-nos ao conhecido ‘teorema do nenúfar’. Se um nenúfar coloniza um estanque duplicando a sua superfície, quiçá tardará cinquenta anos em colonizar a metade, mas apenas cumprirá um ano para colonizar a metade que resta. Estamos neste ponto, fica claro com o petróleo, as fragas, a pesca, o cámbio climático. Acreditámos que podíamos papar todo sem problema, e hoje percebemos que agora todo pode desaparecer aginha.

A ideia dum desenvolvimento sustentável nom é, portanto, um princípio de soluçom. Ao contrário, é o oxímorom da decadência. O modelo de desenvolvimento seguido hoje por todos os países é fundamentalmente pouco durável. Pode-se fazer, como se fazia numha época, comparar o socialismo existente com o socialismo sonhado. O único desenvolvimento que se conhece é o que existe. Resume-se em ‘tirar sempre mais da mesma cousa’, seja o que for o adjectivo que lhe anexarmos. Em trinta anos de participaçom pessoal em projectos do Terceiro Mundo e essencialmente na África, vim o desenvolvimento –chamado socialista, de participaçom activa, cooperativo, autónomo, popular- ter os mesmos resultados catastróficos (…) O desenvolvimento nom saberia ser nem durável nem sostível. Se se quer construir umha sociedade durável e sostível, cumpre sair do desenvolvimento, e em consequência sair da economia que esta incorpora, na sua mesma essência, a desmesura.


> Quem fôrom e quem som os teóricos do decrescimento?

O projecto dumha sociedade autónoma e ecónoma que abraça esta consigna nom é de onte. Sem recuarmos a certas utopias do primeiro socialismo, nem à tradiçom anarquista renovada polo situacionismo, foi formulada numha fórmula semelhante à nossa desde finais da década de 60 por Ivan Illich, André Gorz e Cornelius Castoriadis. O fracasso do desenvolvimento no sul e a perda de referentes ao norte levárom muitos pensadores a pôr em causa a sociedade de consumo e as suas bases imaginárias. O progresso, a ciência e a técnica.

'A tentativa dumha vida austera tem que ver com outros valores, nom com o prejuízo da frustraçom massoquista'.

> A simplicidade radical postulada, entre outros, por Jim Merkel, dos Estados Unidos, aproxima-se ao decrescimento de Serge Latouche? Quer dizer, poderia falar-se dumha ideologia e dum decrescimento global?

Si e nom. No seu livro La convivencialidad, Ivan Illich defende a ‘sóbria embriaguez da vida’. Diz que a condiçom ‘humana’ actual, em que todas as tecnologias se fazem tam invasoras, ele nom saberia topar mais ledice que no que diria um tecno jow. A limitaçom necessária do nosso consumo e da nossa produçom, o fim da exploraçom da natureza e da exploraçom do trabalho polo capital nom significam um ‘retorno’ à vida de privaçom e de laboura. Isto significa, pola contra –se se é quem de renunciar ao conforto material- umha libertaçom da criatividade, umha renovaçom do convívio, e a possibilidade de chegar a umha vida digna. A procura da simplicidade voluntária ou, se se preferir, dumha vida austera, nom tem que ver com um prejuízo de frustraçom massoquista. É a tentativa de viver de outra maneira, de viver melhor nos feitos, e mais em harmonia com as próprias conviçons, substituindo a corrida dos bens materiais pola procura de valores mais satisfatórios. (…) Este caminho é evidentemente, em geral, progressivo, ainda que as pressons contrárias da sociedade forem fortes. É um caminho que exige dominar os próprios medos, medo do baleiro, medo da doença, medo do porvir, medo também de nom estar dacordo com o pré-fabricado, medo de arredar-se das normas em vigor. Trata-se de viver agora, mais que de sacrificar a vida que temos ao consumo ou à acumulaçom de valores sem valor, a construçom dum plano de poupança ou de reforma encarregado de fazer frente ao momento em que nom tivermos avondo.

Umha reflexom mais repousada sobre a pegada ecológica permite, sem embargo, captar o carácter sistémico do ‘sobre-consumo’ e dos limites da simplicidade voluntária. No ano 96, ainda, a pegada ecológica da França correspondia-se justo a um planeta, hoje corresponde-se a três. Isto quer dizer que nas moradas francesas comiam três vezes menos carne, bebiam três vezes menos de água e de vinho, queimavam três vezes menos de electricidade ou de gasolina? De certeza nom. Só que, o pequeno iogurte com morangos que comiam daquela ainda nom incorporava os seus 8000 km! (refere-se à distáncia que percorrem os ingredientes dum iogurte antes de ser fabricado. Nota do Tradutor). A roupa que levamos tampouco e a carne devorava menos produtos químicos, pesticidas, soja importada e petróleo. De qualquer jeito, o cámbio de imaginário, se nos decidirmos, comporta igualmente múltiplos cámbios de mentalidade que em parte estám prontas para a propaganda e a imitaçom. Cumpre que as mentalidades se alterarem para mudar o sistema.

'Há que reconquistar ou reinventar os bens comuns e os espaços comunitários'.

> Que medidas práticas, que pudessem ser assumidas polos cidadaos e cidadás do primeiro mundo, podiam ser aplicadas, aqui e agora, para tendermos ao decrescimento?

Medidas muito simples e quase anodinas em apariência som susceptíveis de desenvolver o caminho virtuoso do decrescimento. Pode-se pensar na transiçom com um programa que se sostém com alguns pontos e que consiste em tirar as consequências conhecidas do diagnóstico actual. Por exemplo:

- Voltar aos anos sessenta-setenta para a produçom material, com umha pegada ecológica igual ou inferior a um planeta.

- Internalizar os custes do transporte.

- Voltar a situar num plano local muitas actividades.

- Adoptar o programa da agricultura labrega da confederaçom campesina (Jose Bove).

- Impulsionar a ‘produçom’ de bens de relaçom.

- Adoptar o cenário Megawatt, quer dizer, reduzir o esbanjamento de energia a um factor 4.

- Penalizar seriamente os gastos publicitários.

- Decretar umha moratória sobre a inovaçom tecnológica, fazer um balanço sério e reorientar a pesquisa científica e técnica para as novas aspiraçons.

A internalizaçom das economias externas, de início, segundo a teoria económica ortodoxa, permitiria, levada até as últimas consequências, realizar quase todo o programa do decrescimento. Todas as disfunçons ecológicas e sociais poderiam e teriam que ser pagas polas empresas responsáveis. Imaginemos o peso do impacto da internalizaçom de custos dos transportes sobre o meio, sobre a saúde…evidentemente, as empresas que seguem a lógica capitalista ficariam desarmadas. Um grande número de actividades já nom seriam ‘rendíveis’ e o sistema colapsaria. Mas nom seria precisamente esta umha prova suplementar da necessidade de sair do sistema e, portanto, umha via de transiçom possível para umha sociedade alternativa?


> Como se pode influir no ámbito político local para espalhar esta ideia?

A utopia local quiça é mais realista do que pensamos porque é da vivência concreta da gente que provêm as esperanças e as possibilidades. Takis Fotopoulos diz que apresentar-se a umhas eleiçons locais dá a possibilidade de começar o cámbio desde embaixo, o que é a única estratégia democrática –contrariamente aos métodos estatistas (que proponhem mudar a sociedade da cima valendo-se do poder central) e as vaguidades da ‘sociedade civil’ (que nom apontam para nada a cambiar o sistema). Numha visom ‘pluriversalista’, as relaçons entre as diversas políticas no povo planetário poderiam regular-se por umha ‘democracia das culturas’. Longe dum governo mundial, seria umha instáncia de arbitragem mínima entre as políticas soberanas de alcanço mui diverso. (…) A criaçom de iniciativas locais ‘democráticas’ é mais ‘realista’ que a dumha democracia mundial. Se se exclui a possibilidade de fazer cair frontalmente a dominaçom do capital e dos poderes económicos, fica a possibilidade da dissidência. É também a estratégia zapatista e do subcomandante Marcos. A reconquista ou a invençom dos ‘commons’ (comuns, bens comuns, espaço comunitário) e a auto-organizaçom da bio-regiom de Chiapas, seguindo a análise de Gustavo Esteva, constitui umha possível ilustraçom da estratégia local dissidente.

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