Teoría do decrescimento. Miguel Amorós



"Crescimento e decrescimento" Miguel Amorós:

Falar de crescimento e decrescimento é o mesmo que falar de capitalismo e anticapitalismo, já que o capitalismo é a única formaçom económica que nom se basea apenas na obtençom de lucros, senom na obtençom crescente dos mesmos. Os frutos da exploraçom capitalista nom se utilizam principalmente em dispêndios, senom que se convertem em capital e se reinvestem. Deste jeito o capital medra, acumula-se sem cessar. O crescimento é a condiçom necessária do capitalismo; sem crescimento, o sistema esboroaria. É o indicador do funcionamento normal da sociedade; é portanto um objectivo de classe. Desde que a burguesia é ciente dos fundamentos do seu poder, a expansom é a sua bandeira; porém, até 1949 o crescimento nom se define já como política geral do Estado, no famoso discurso de Truman.

O capitalismo virara mais técnico, mais dependente da tecnologia, mais americano. A ideologia baseada no crescimento económico como panacea, o desarrolhismo, converterá-se no eixe de todas as políticas nacionais, tanto de direitas como de esquerdas, tanto parlamentaristas como ditatoriais. A primacia do crescimento económico sobre o alvo político caracterizou durante os anos cincuenta e sessenta os discursos dos representantes da dominaçom. A liberdade foi assimilada à possibilidade dum maior consumo, do acesso a um maior número de mercadorias, graças ao crescimento. E ficou garantida polos pactos sociais de pós-guerra entre as administraçons, os partidos e os sindicatos, ao permitir o pleno emprego e a melhora do poder adquisitivo dos trabalhadores associada à produtividade.

O baleiro dumha vida entregada ao consumo e manipulada pola indústria cultural foi posta de manifesto pola revolta juvenil dos sessenta, que afectou as capitais dos países chamados “desenvolvidos”: os moços insatisfeitos nom queriam umha vida onde o nom morrer de fome se cambiava pola certeza de nom morrer de aborrecimento. Os distúrbios do gueto preto americano botárom mais combustível ao lume da rebeldia. Os excluídos da abundáncia demonstravam o seu rechaço mediante o saqueio e a desfeita de mercadorias. Essa revolta niilista topou a sua teoria em Maio de 1968. Mas isso nom foi todo. O mesmo sistema começou a ser questionado desde dentro por especialistas dissidentes, nomeadamente do campo da teoria económica e do ambientalismo. Rachel Carson foi a primeira em advertir da ameaça que para a vida na Terra supunha a produçom industrial. Os economistas N. Georgescu-Roegen, H. Daly ou E.J. Mishan (o primeiro em escrever dos custos do desenvolvimento em 1969), davam umha focagme “física” e holística à sua disciplina, considerando o mundo como um sistema fechado, umha “nave espacial Terra”, onde todo se vencelha com todo, e todo tem um custo. Segundo um artigo histórico de Kenneth Boulding escrito em 1966, na economia do “cowboy”, a medida do sucesso fornecem-na a produçom e o consumo, enquanto que na economia do “astronauta”, o sucesso corresponde à conservaçom do meio. Porém, o crescimento inerente à primeira alimenta-se com a degradaçom, visível a partir do ponto em que a destruçom domina sobre todo o demais (quando a capacidade do planeta em aturar o refugalho fica superada). Poluiçom, aditivos químicos, chuva aceda, refugalho, explossom demográfica, urbanismo depredador, motorizaçom, turismo, etc. problemas que desvendavam o desequilíbrio ecológico do planeta, fôrom colocados e debatidos de maneira temperá.

Na altura, Barry Commoner, na obra O círculo fecha-se, e Edward Goldsmith, desde a revista The Ecologist, criticárom o desenvolvimento tecnológico unilateral, o esbanjamento irreparável do “capital natural” e o impacto negativo crescente da indústria moderna sobre os ecossistemas, a saúde e as relaçons sociais. Científicos como J. Lovelock y S. Margulis formulárom a “hipótese Gaia” sobre o planeta como sistema autorregulado, e desvendárom pola vez primeira o aumento do efeito estufa devido aos vertidos gasosos à atmósfera da indústria e a circulaçom motorizada. Outro experto, Donella Meadows, do MIT, a solicitude do Clube de Roma redigiu um informe intitulado Os limites do crescimento para a Conferência de Estocolmo (1972), que colocava a contradiçom irresolúvel entre um desenvolvimento infinito e uns recursos naturais finitos. A expansom económica desorganizava a sociedade e obrigava a multiplicar as hierarquias e os controlos. Efectuava-se em detrimento da ecosfera e de manter-se ia esgotar os recursos. Qualquer política económica devia de contar com o meio ambiente se na verdade queria saber os custes reais. Aliás, o aumento exponencial da populaçom provocaria umha crise alimentária (como dizia Malthus) e num século chegaria-se ao colapso social e à desapariçom da vida. A soluçom residiria num “crescimento zero”. Lembrando a recomendaçom de Stuart Mill, umha economia estacionária reestabeleceria o equilíbrio entre a sociedade industrial e a natureza. Finalmente, Goldsmith e um grupo de colaboradores publicárom em 1972 um Manifesto para a sobrevivência, que retomava e sistematizava as críticas anteriores. A sua mensagem: economia e ecologia deviam reconciliar-se, para dar lugar a formas sociais estáveis, autárquicas, descentralizadas.

As críticas que salientavam o papel menosprezado da natureza na história social, fôrom ignoradas por quase todos os contestatários, com a excepçom honrosa do anarquista Murray Bookchin, porque primeiro de todo punham em causa o dogma do desenvolvimento das forças produtivas, a base sagrada do socialismo. E em segundo lugar, porque longe de pretender um cámbio revolucionário tratando de agrupar os mais trás um programa antidesarrolhista radical, aspiravam apenas a convencer os governantes, empresários e políticos do mundo a fazerem frente aos feitos denunciados, com medidas que nom iam além dos impostos, as multas e as subvençons. Os científicos e demais expertos eram vítimas da sua posiçom de classe subalterna e auxiliar do capitalismo, que nom questionavam para nada, polo que fechavam os olhos ante as consequências para a acçom das suas objecçons ao crescimento e negavam o seu anticapitalismo essencial. Limitando-se a exercer a funçom de conselheiros, cometiam o erro de confiar nos dirigentes, quer dizer, nos responsáveis do deterioramento planetário que eles mesmos denunciárom. O movimento ecologista arrastará sempre esse pecado de origem, e nos oitenta os projectos “verdes” confluirám com as inovaçons capitalistas. A fugida neoliberal para a frente no crescimento e na degradaçom –encarecimento do petróleo, Bhopal, Chernobil, as dioxinas, o buraco na capa de ozónio, a poluiçom...- confirmou a pertinência das críticas. O fracasso do desarrolhismo sem entraves converteria ao ecologismo a maioria dirigente. O conceito de “desenvolvimento sostível” do informe Bruntland (1987), apresentado pola Comissom Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, e sobretodo, pola Conferência de Rio (1992) marcaria a fusom da ideologia ecologista com o capitalismo, aceitada em primeiro lugar polos partidários da regulaçom estatal do crescimento, a velha “esquerda”.

Na realidade, tratava-se de preservar o desenvolvimento, que nom a sostibilidade. De administrar a nocividade, nom de suprimi-la. Para isto procurava-se a harmonizaçom do meio ambiente com a economia de mercado. A capa de ozónio e o modo de vida consumista podiam ser compatíveis graças a umha nova contabilidade que incluisse o custo ambiental. O mercado beneficiaria a produçom “limpa” e puniria a poluinte. A reciclagem seria premiada e o lixo, penalizado. Ainda, a Conferência de Kyoto sobre o cámbio climático (1997) pujo de manifesto as dificuldades insalváveis que apresentava o processo de reconversom ecologista da produçom e o consumo. Apesar da apariçom dum negócio ambiental cada vez mais importante e da poupança que significava o desmantelamento dos serviços sociais do Estado, o mercado nom podia fazer-se responsável de dita transformaçom, por ser gravosa para as indústrias. Medidas elementais como os topes à emissom de gases punham em perigo o crescimento puro e duro, pilar central do capitalismo de hoje. A soluçom que achárom, a globalizaçom dos intercámbios, e a sua consequência primeira, a deslocalizaçom das indústrias e o incremento exponencial do transporte, caminhava na direcçom contrária. Exigia que a agricultura intensiva seguisse a alimentar o mundo, nesta ocasiom com ajuda da engenharia genética, que indústria química determinasse o metabolismo humano, que os meninhos asiáticos trabalhassem em fábricas, e que o TAV acuitela-se a Europa; esse trem que para o poder “nom é apenas um modo de comunicaçom rápido, solidário e eficiente, senom o mais compatível com as exigências meioambientais”. Diria-se o mesmo da energia nuclear ou dos organismos modificados geneticamente. Se o crescimento destrutivo precisava a cobertura ecológica, a desfeita tinha que apresentar-se como o acto ecológico por excelência.

Em Dezembro de 1912, seis anos antes de ser assassinada pola soldadesca dum governo socialdemocrata, Rosa Luxemburg tirava do prelo um controvertido livro, A acumulaçom do capital. Nele afirmava que a reproduçom ampliada de capital, isto é, o “crescimento”, nom podia assegurar-se sem entrarem na órbita mercantil os sectores atrasados dos países modernos e a populaçom do resto do mundo que se desenvolvia em economias pré-capitalistas ou de capitalismo incipiente. Para o mundo capitalista era vital a existência dum mundo exterior, fonte de consumidores, matérias primas e mao de obra barata. As dificuldades que o processo podia ter solucionavam-se à força:

Nos países de além mar, o seu primeiro aceno, o acto histórico com que nasce o capital e que desde entom nom deixa de acompanhar nem um só momento a acumulaçom, é o assovalhamento e aniquilaçom da comunidade tradicional. Com a ruina de aquelas condiçons primitivas, de economia natural, labrega e patriarcal, o capitalismo europeu abre a porta ao intercámbio da produçom de mercadorias, converte os seus habitantes em clientes obrigados das mercadorias capitalistas e acelera, a um tempo, em proporçons gigantescas, o processo de acumulaçom, expoliando directa e descaradamente os tesouros naturais e as riquezas acumuladas polos povos submetidos.

Porventura por contradizer Marx, o livro foi esquecido, mas o seu ponto de vista foi repetido nos setenta por certos críticos, que tinham em comum o feito de terem sido altos funcionários: Ivan Ilich, da Igreja; François Partant, das finanças francesas; Fritz Schumacher, da indústria inglesa. Estavam implicados em programas de desenvolvimento do “Terceiro Mundo” e postulavam, a diferença dos ecologistas, o abandono do capitalismo.

Com efeito, livros como A convivencialidade (Illich), O Final do desenvolvimento (Partant), O pequeno é formoso (Schumacher) ou O manual completo da autosuficiência (John Seymour) denunciava, a ausência de relaçom entre prosperidade económica e bem estar social, rejeitavam o produtivismo, as novas tecnologias, os sistemas burocráticos e autoritários, o consumo de massas, os monocultivos, os pesticidas e adubos químicos, o urbanismo desbocado...e pulavam pola economia vernácula assente em laços comunitários, a descentralizaçom, a tecnologia tradicional, a diversidade de cultivos e os adubos naturais, o autofornecimento, a reduçom do tamanho das cidades...Na teoria, isso comportava umha ruptura quanto menos com dous aspectos essenciais do marxismo (e do sindicalismo revolucionário): a sociedade plenamente industrializada como alternativa emancipadora, quer dizer, o desdobramento ilimitado das forças produtivas socializadas como condiçom elemental dumha sociedade livre, e o papel da classe obreira fabril na libertaçom das servidumes capitalistas; isto é, a funçom do proletariado industrial –com a sua ética do trabalho e a sua docilidade sindical- como agente histórico e sujeito revolucionário. Ao depender a liberdade da estabilidade dos ecossistemas, dentro dos que se inseria, esta nom podia nascer dum desarrolhismo socializado universal, senom dum retorno à colectividade autosuficiente e à produçom local; nom surgiria da tomada dos meios de produçom capitalistas, senom do seu desmantelamento. Nom deviam assegurar-se um maior consumo e portanto umha produçom maior, senom a sua subsistência material. As suas necessidades haviam de definir-se segundo os recursos, nom em funçom do poder adquisitivo. Para isto nom tinham que organizar de umha outra maneira a mesma sociedade, senom transformá-la de baixo a cima, abolir todas as dependências, destruir a maquinária que obrigava a hierarquia, a especializaçom e o salário. Na sociedade convivencial nenhuma actividade imporia a quem nom participasse nela um trabalho, um consumo ou umha aprendizagem. A sociedade organizada de maneira autónoma e horizontal deveria dominar as condiçons da sua própria reproduçom sem sem alterar. Os intercámbios nom podiam comprometer a sua existência. Numha sociedade assi, o tecido social substituiria o Estado, controlando a sua tecnologia e prescindindo do mercado. Seguindo o fio do discurso, com o alvo de conseguir umha sociedade desse tipo –acrescentamos nós- os obreiros teriam que lutar, nom para se situar melhor ou simplesmente manter-se no mercado do trabalho, senom para se sair da economia. Tinham que destruir as fábricas e as máquinas, nom autogeri-las. E, já que no capitalismo contemporáneo o consumo prevalece sobre a produçom, o terreno do conflito residiria menos nos lugares de trabalho que na área da vida cotiá. Este combate requeriria a vontade de viver de outra maneira, polo que nom podia ser assumido por assalarios satisfeitos e consumistas. Os destinados a fazê-lo seriam os trabalhadores precários, os imigrantes, os parados, os presos ou os automarginados –os excluídos em geral- actuando nom no quadro da produçom capitalista, mas à margem, quer dizer, com um pé fora do sistema; e portanto, mais proclives a se situar, mediante a autoorganizaçom e o autoconsimo, numha perspectiva de enfraquecimento da economia e do Estado. Nos países “desenvolvidos” o grau de exclusom é mínimo, ainda que medra, mas nos países que os dirigentes chamam “subdesenvolvidos”, os excluídos som umha morea.

A destruçom do meio obreiro na década de oitente é a causa de que esta crítica ficasse ancorado nos meios que lhe dérom origem, e de que quinze anos mais tarde fosse recuperada polos ideólogos do decrescimento. No campo da radicalidade, apenas podemos citar reflexons neste sentido: Bookchin, Fredy Perlman, Theodore Kaczinski, “Encyclopédie des Nuisances”, “Fifth Estate”... o menos que se pode dizer de aqueles meios é que nom eram os mais ajeitados para expurgar dita crítica de contradiçons, para logo espalhá-la. Dacordo com ela, a reproduçom ampliada de capital e da força de trabalho estava assegurada polo decrescimento, mas nom a reproduçom do meio que fornecia recursos, nem tampouco da sociedade no conjunto. Daquela, cumpria perguntar-se se os conflitos que forçosamente têm de derivar do deterioramento ambiental, as catástrofes e a descomposiçom social, favoreceriam umha transformaçom do sistema; por outras palavras, se permitiriam a emergência dumha alternativa crível. A ideologia do decrescimento pretende ser essa alternativa.

O nome é umha simples etiqueta tomada de Georgescu-Roegen. De partida consiste num conjunto aparentemente coerente de ideias como as que expugemos, e que topamos em Illich, Partant, Mumford ou em The Ecologist, elaborado por expertos de instáncias de cooperaçom para o desenvolvimento, universidades, ONGs e “Foros Sociais”, o mesmo meio que alumou a ideologia cidadanista da “alterglobalizaçom”. Contodo, existem diferenças importantes entre ambas: a do decrscimento é antidesarrolhista e condena às claras o ecocapitalismo e o papel das novas tecnologias. Desaprova tanto o desenvolvimento sostível como o crescimento zero. Defende logo umha saída do mercado, nom um mercado mundial controlado; ainda mais, desconfia do Estado como sistema de poder centralizado e hierárquico, injustificável ante umha sociedade sem mercado, preferindo no seu lugar o ideal gandhiano dumha federaçom de aldeias autosuficientes. Na teoria, estaríamos ante umha concepçom libertária semelhante à do naturismo, ou à mais próxima ao comunalismo; na prática, nom há outra cousa que cidadanismo. O apoio de ATTAC, Ecologistas em Acçom ou Le Monde Diplomatique viriam a corroborá-lo se houvesse necessidade. Os alvos poderám variar, mas o de menos som os alvos, pois o “decrescimento convivencial” aspira a reproduzir pacificamente a produçom e o consumo de massas “mediante o controlo democrático da economia pola política”. Os ecologistas de Can Masdeu precisam que se trataria de formar “governos de transiçom, de ética inquebrantável, e monitorizados por baixo”. Como consegui-lo? Mediante a acçom “convivencial”, que nos haveria de conduzir, mediante a inanidade de actos simbólicos e festivos, para “conscienciar a sociedade”, a política oficial, as associaçons de consumidores, as candidaturas municipais e o sindicalismo. E é que a transiçom à economia autónoma tem que transcorrer sem problemas, já que os desencontros com o poder ponhem em perigo a “democracia”. Os partidários do decrescimento, como lumpenburguesia ilustrada, têm pánico à “desorde” e prefirem de longe a orde estabelecido às algaradas populares. As ideias terám mudado, mas os métodos som cidadanistas. Há que “exercer a cidadania” e avançar para “a democracia”, diz-nos o ideólogo Serge Latouche. O partido do decrescimento, com o fim de conjurar a crise social, pretende substituir o aparelho económico do capitalismo conservando o seu aparelho político. Como ao fim e ao cabo a proclamada saída do mercado nom é rupturista, senom morna e transaccional, quer arredar-se da economia sem se arredar da política, e aceita todas as mistificaçons que rejeitou na teoria. Nom esqueçamos que fugir ao crescimento nom supom para Latouche renunciar aos mercados, a moeda ou o salário, já que nom procura amotinar os oprimidos, senom convencer os dirigentes.

O seu discurso é o do tecnocrata experto, nom o do agitador. Mostrando o cámbio climático, o estoupido das borbulhas financeiras, o aumento do paro, o endividamento dos países empobrecidos, as secas e demais catástrofes, pretende animar a classe dirigente a se esquecer do crescimento. Supom-se que os dirigentes, ante a impossibilidade de controlar as crises e sob a ameaça de conflitos imprevisíveis, preferirám a paz social e a “deconstruçom” mercantil. Isto explica que dito partido nom contemple um cámbio social revolucionário a realizar polas vítimas do crescimento, e que na prática proponha um conjunto de reformas, impostos, desgravaçons, moratórias, leis, etc., quer dizer, “um programa reformista de transiçom” a aplicar das instituiçons políticas actuais. Nem cumpre dizer que é o mesmo que proponhem as plataformas cívicas, os ecologistas, os antiglobalizadores de mentira e mesmo a “esquerda” integrada. Excusamos dizer que o fomento dumha economia marginal sem autonomia real nem possibilidade de ser converter numha verdadeira alternativa é apenas umha coartada. Agricultura labrega, reduçom do conumo e da mobilidade, prioridade das relaçons, alimentaçom sá, redes locais de troco, nom concorrer, nom acumular...som ideias antidesarrolhistas que perdem todo sentido quando nom se quer a fractura social; as tentativas de realizaçom efectiva desta fractura alterariam seriamente as condiçons de produçom e intercámbio, ponhendo em perigo a existência do mercado, das instituiçons e das classes sociais privilegiadas. Pressionada pola necessidade de acougar o sistema, qualquer medida alternativa segue a direcçom do capitalismo. Assi, as economias marginais de algumha envergadura nom som mais que zonas de reserva de mao de obra industrial autosostidas; as energias renováveis desembocam em grandes parques eólicos ou solares segundo o modelo industrial; a reciclagem e a reutilizaçom levam-nos ao grande negócio exportador de lixo digital; a crise do petróleo inaugura a época de grandes plantaçons de agrocombustíveis. O interesse do decrescimento convivencial polas ONGs, os sindicatos, os parlamentos ou as Naçons Unidas como instáncias reguladoras e “monitorizadoras” ilustra, polo contrário, o seu desinteresse pola reconstruçom dumha esfera pública autónoma. Nom quer liquidar aos dirigentes, polo que tem que conservar primorosamente a maquinária política que os fai precisos, ainda que para isso tenha que empecer o seu back yard qualquer experiência real de democracia associativa, pois estas cousas estám bem que ocorram em Mali, Bolívia ou a Selva Lacandona, mas nom nas metróples occidentais.

A produçom cooperativa e o intercámbio sem benefícios nom poderám nascer do consenso com o poder senom da imposiçom por parte dos oprimidos dumhas condiçons sociais que proscrevam a produçom industrial e o comércio lucrativo. A luta contra a opressom –que como diria Anders, ocorre entre vítimas e culpáveis- é a única que pode sentar as bases dumha “democracia ecológica local” e umha autonomia social, nos arredores de Kinshasa e em toda parte.

A ideologia do decrescimento é a última mutaçom do cidadanismo trás o miserável fracasso do movimento contra cúmios; umha ilusom renovável, como diriam Os Amigos de Ludd. Como trivializaçom do protesto e supressom do conflito, é umha arma auxiliar da dominaçom. Nos dias que andamos, o capital saiu vencedor, como já saira da luta de clases dos sessenta e setenta. Sem nada nem ninguém que o detenha, prosegue a sua carreira de destruçom medrando atreu, esta vez graças às achegas ecologistas e cidadanistas. Umha sociedade livre nom pode conceber-se sem a sua aboliçom, que para o partido do decrescimento acarrearia o caos social e o terrorismo; porém, estes já estám presentes de sobra, o que configura aos poucos um regime ecofascista.

Dada a magnitude da catástrofe ecológica, lutar por umha vida livre nom é diferente a lutar por salvar a vida. Mas a luta pola sobrevivência –polas redes de intercámbio regionais, polo transporte público ou polas tecnologias limpas- nom significa nada arredada do combate anticapitalista; é mais, a sua força radica na intensidade de dito combate. Trata-se dum movimento de secessom mas também de subversom, cujo pulo depende mais da profundidade da crise social que da mesma crise ecológica. Dito de outro jeito, da conversom da crise ecológica em crise social, e portanto na sua transformaçom em luta de classes dum novo tipo. Se esta acadar um nível suficiente, as forças dos oprimidos poderiam deslocar o capitalismo e aboli-lo. Entom a humanidade poderia reconcilar-se com a natureza e reparar os danos à liberdade, a dignidade e ao desejo provocados polas tentativas de dominá-la.

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